Atenção! A Secretaria Municipal de Saúde informa que foi prorrogado até 3 de julho, o acompanhamento de rotina dos beneficiários do Programa Bolsa Família.
Todos os beneficiários do Bolsa Família devem comparecerem até o dia 3, no posto de saúde mais próximo de sua casa, para realizar o acompanhamento de rotina.
O acompanhamento é apenas para quem realizou cadastro em Parauapebas e ainda não fez a pesagem da família neste 1° semestre.
É necessário que o responsável e seus dependentes compareçam urgentemente, levando o cartão do Bolsa Família e a carteira de vacinação.

ASCOM/SEMAS

DE NOVO…

A falta de condições de trabalho do Sub-grupamento do Corpo de Bombeiros em Parauapebas demonstrou mais uma vez sua fragilidade ao combater a incêndios. Desta vez uma residência na Rua N no Bairro União foi completamente destruída pelo fogo, a equipe de bombeiros até chegou com rapidez mas, o veículo usado para combater o incêndio só tem capacidade para 2,5 mil litros de água, insuficiente para combater incêndio, principalmente um da proporção que atingiu a residencia do Bairro União.

Recetemente essa viatura foi recambiada de Marabá para Parauapebas, depois de fortes críticas à estrutura do Corpo de Bombeiros. Na época uma pizzaria no bairro Vale dos Carajás, foi tomada pelas chamas, onde o socorro foi realizado por carro pipa das empresas Clean e Goiás Conceto, e ainda por policiais civís e moradores do bairro.

É bom lembrarmos que estamos em pleno verão, época de férias e de muitas queimadas, se não houver intervenção política neste caso, desastres ainda maiores e piores poderão acontecer e a possibilidade de óbtos é grande, que Deus não permita, mas o pedido de SOCORRO e o Alarme já foram ativados.

Aços Laminados do Pará agregará ainda mais valor ao minério de ferro, gerando cerca de 16 mil empregos na fase de implantação
A Vale inicia oficialmente nesta terça-feira, 22 de junho, as obras para a construção da Aços Laminados do Pará (Alpa), em Marabá. Antiga aspiração do povo paraense, a usina siderúrgica está localizada no Distrito Industrial de Marabá, no Pará, e terá capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas de placas. A Alpa recebeu a Licença Prévia (LP) em 31 de março deste ano. Já a Licença de Instalação (LI), que permite o início da primeira etapa da obra, a terraplenagem, foi liberada na última terça-feira, dia 15. A entrada em operação da usina (alto forno, aciaria e laminação) está prevista para o final de 2013. A Alpa tem investimento estimado em R$ 5,8 bilhões e geração de 16 mil empregos na fase de implantação. Na operação deverão ser mais 5.300 empregos diretos e outros 16 mil indiretos.

A Alpa é um investimento 100% da Vale e trará vantagens competitivas para o Estado do Pará, uma vez que agregará ainda mais valor ao minério de ferro extraído das minas de Carajás, no município de Parauapebas (PA). Em novembro de 2009, a Vale e Aço Cearense assinaram Memorando de Entendimentos para implantação das linhas de laminação da Alpa: bobinas a quente (710 mil toneladas ano), bobinas a frio (450 mil toneladas ano) e galvanizados (150 mil toneladas ano).

Além da usina siderúrgica para produzir placas e aços laminados, o empreendimento compreende um sistema totalmente integrado: a construção de um acesso ferroviário, para receber o minério de ferro de Carajás; e a construção de um terminal fluvial no rio Tocantins, para receber o carvão mineral e fazer o escoamento da produção siderúrgica até o Terminal Portuário de Vila do Conde, em Barcarena (PA). Além de atender à produção da siderúrgica, a futura hidrovia deverá servir a outras atividades socioeconômicas da região.

Foco na formação de profissionais da região

Para a capacitação de profissionais especializados para o empreendimento, a Vale e os Governos Federal, do Estado do Pará e do município de Marabá desenvolverão programas de formação, capacitação e qualificação voltados para a comunidade regional. Nesse sentindo, o primeiro passo foi dado com o lançamento do Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho, em novembro do ano passado, com o objetivo de qualificar moradores residentes na área de influência do projeto para que possam concorrer aos postos de trabalho que serão gerados na região em função da implantação da nova siderúrgica e de outros empreendimentos.

Em janeiro deste ano foram iniciadas as aulas do Programa direcionado, prioritariamente, a Aços Laminados do Pará. O programa conta com parceiros, como o Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), Sistema Nacional de Emprego (Sine), Obra Kolping do Brasil, Inove, além dos governos federal, estadual e municipal. Dezessete cursos de formação fazem parte do Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho, que abrange, também, as áreas de ajudante de obra civil, mecânico montador, mecânico ajustador, carpinteiro, montador de andaimes, auxiliar de topografia, soldador e eletricista. Os treinamentos acontecerão ao longo de 2010 e 2011.

Além disso, com o apoio do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), do Governo do Pará, e do Programa Inove, coordenado pela Vale, a empresa continuará estimulando os fornecedores locais a buscarem alternativas competitivas para atender às futuras demandas da Vale por produtos e serviços.
Gestão socioambiental

O empreendimento utilizou a melhor tecnologia existente para o estudo de engenharia conceitual de projetos e de redução de impactos, tudo em conformidade com a legislação ambiental brasileira e demais legislações aplicáveis. O projeto prevê a destinação adequada dos resíduos oriundos de cada processo. A planta conta também com Estação de Tratamento de Efluente Industrial, reuso de água e sistema de controle de emissões.
Com relação aos aspectos sociais, a Vale já traçou um planejamento com ações a serem desenvolvidas para controle e mitigação de possíveis impactos nesta área. Foram mapeados mais de 25 programas e projetos que são parte integrante do EIA/RIMA e cujo desenvolvimento será em conjunto com comunidades, poder público, instituições e parceiros da Alpa. As iniciativas incluem ações de apoio à gestão municipal nas áreas de infraestrutura, habitação, desenvolvimento humano e econômico, apoio ao migrante, política de desmobilização de mão de obra, com definição de regras, procedimentos e orientações de conduta a serem seguidas pelas empreiteiras e subcontratadas, ações na área de educação ambiental e fomento ao desenvolvimento local.

Vale promove o desenvolvimento da siderurgia no Brasil

Os projetos siderúrgicos nos quais a Vale está diretamente envolvida totalizam R$ 39,5 bilhões, com geração de mais de 80 mil empregos na implantação. Na operação, todos os projetos juntos deverão gerar mais de 18 mil empregos diretos e 52 mil indiretos. Além disso, estes projetos irão somar 18,5 milhões de toneladas por ano à produção siderúrgica nacional, que em 2009 foi de 42,1 milhões de toneladas de aço bruto, segundo o Instituto Aço Brasil.

A estratégia de longo prazo da Vale na siderurgia é promover o consumo de minério no Brasil apoiando o desenvolvimento do setor siderúrgico no país. “Entendemos que o Brasil é o melhor lugar para se produzir aço. Por isso, temos estimulado parcerias com nossos clientes para aumentar a produção no país”, explica o diretor-presidente da Vale, Roger Agnelli.

ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico – Localizada em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, a usina foi inaugurada em 18 de junho deste ano e tem capacidade de produção anual de 5 milhões de toneladas métricas de placas de aço. O projeto engloba, além de dois alto-fornos e aciaria, porto, coqueria e térmica. O projeto começou em setembro de 2004 com a assinatura de um Memorando de Entendimentos entre a Vale a ThyssenKrupp, tendo o lançamento da pedra fundamental ocorrido em setembro de 2006. Em julho de 2009, a Vale aumentou sua participação no empreendimento de 10% para 26,87% para assegurar a conclusão do projeto sem mais atrasos e sua operação a plena capacidade. A TKCSA representa um investimento de R$ 15,4 bilhões com geração de 30 mil empregos na implantação. Na fase de operação são 3.500 empregos diretos e 14 mil indiretos. A Vale fornece todo o minério de ferro consumido pela TKCSA, representando mais de 8 milhões de toneladas ano.

CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém) – Após a descontinuação do projeto da Ceará Steel, a Vale iniciou estudos para um novo projeto e, em novembro de 2007, assinou memorando de entendimento com a coreana Dongkuk para a construção de uma usina integrada para a produção de placas de aço no Complexo Industrial e Portuário de Pecém, no Ceará, com o nome de Companhia Siderúrgica de Pecém. Esta usina, em parceria com a Dongkuk, terá capacidade de produção anual de 3 milhões de toneladas ano de placas de aço para exportação (6 milhões na 2ª fase). Em junho deste ano, a Vale, Dongkuk e CSP assinaram memorando de entendimento com o governo do Ceará para a instalação da usina e as obras de terraplenagem foram iniciadas no dia 16 de dezembro de 2009.
A CSP tem investimento previsto de R$ 7,2 bilhões (1ª fase) e geração de 15 mil empregos durante a obra. Na fase operacional serão mais 4 mil empregos diretos e outros 10 mil indiretos. Além de placas de aço, a CSP também produzirá energia elétrica para consumo próprio, sendo que o excedente será disponibilizado ao mercado nacional.

A usina é parceria da Vale (49%) com a coreana Dongkuk (51%) e deverá entrar em operação em 2014.
CSU (Companhia Siderúrgica Ubu) – Após encerramento do projeto BV Steel no Maranhão, Baosteel e Vale assinaram, em 2007, Memorando de Entendimentos visando a implantação de uma usina para produção de placas em Anchieta, ES, e formaram a Companhia Siderúrgica Vitória – CSV. Em janeiro de 2009, problemas ambientais levaram a Baosteel desistir do projeto, levando a Vale a assumir 100% da participação da CSV e alterar sua razão social para Companhia Siderúrgica Ubú – CSU.

Em 17 de dezembro de 2009, a Vale entregou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (EIA-RIMA) do projeto ao Governo do Estado do Espírito Santo. A usina terá capacidade anual de 5 milhões de toneladas de placas de aço e será instalada em Anchieta, região Sul do Espírito Santo.

O início das operações está previsto para 2014. A CSU tem investimento previsto de R$ 11,1 bilhões e geração de 20 mil empregos na implantação. Com a entrada em operação da CSU, estima-se que deverão ser criados cerca de 18 mil empregos, sendo 6 mil diretos na operação da usina (3 mil próprios e 3 mil terceiros) e 12 mil indiretos. Será priorizada a contratação de mão de obra local, tanto para operação, quanto para a fase de construção, com ações previstas para a capacitação dos trabalhadores da região, em parcerias com os Governos estadual e municipal, empresas e instituições profissionalizantes.

Histórico das ações da Vale no setor siderúrgico
A Vale tem um longo histórico de investimentos no setor siderúrgico no Brasil. Há quase 20 anos a empresa participa de empreendimentos do gênero com seus parceiros, a fim de aumentar a capacidade produtiva no País.

California Steel Industries (CSI) – A Vale é detentora de 50% do capital societário da California Steel Industries (CSI), um produtor de aço laminado plano e tubos, localizado nos Estados Unidos.
Os outros 50% pertencem à JFE Steel. A CSI produz aproximadamente 1,8 milhões de toneladas métricas de aço plano e tubos por ano. A CSI está adicionando um segundo forno de reaquecimento com tecnologia ambiental de ponta que deverá aumentar a capacidade em cerca de 50%. O custo total estimado do projeto é US$ 71 milhões.

CST – A Vale participou da privatização da CST em julho de 1992.

Em março de 2003, a Vale adquiriu uma participação adicional na CST com o objetivo de viabilizar a construção de um terceiro alto-forno como parte dos planos de expansão da siderúrgica. Em junho de 2004, a Vale vendeu suas ações na CST quando já estava assegurada a implantação do terceiro alto-forno, o que veio a ser o primeiro investimento em um novo alto-forno em décadas no Brasil. O alto-forno, com capacidade de 2,5 milhões de toneladas /ano, entrou em operação em julho de 2007, representando um investimento de 1,8 bilhões de dólares, 15.000 empregos durante a construção e 1 mil na operação.

Usiminas – A Vale participou da privatização da Usiminas em outubro de 1991. Em novembro de 2006, a Vale ingressou no grupo de controle da Usiminas com o objetivo de viabilizar a construção de uma nova usina de placas, em Santana do Paraíso, MG, como parte dos planos de expansão da siderúrgica. Em 2008 a Usiminas adquiriu a mina de J. Mendes. Em abril de 2009 a Vale anunciou o desinvestimento da participação societária na Usiminas por diferenças na visão estratégica da empresa.

Ceará Steel – Projeto original para construção de siderúrgica a gás natural para produção de 1,5 milhão de toneladas ano de placas, tendo como sócios, a siderúrgica coreana Dongkuk e a empresa italiana Danieli. A Vale participava apenas como fornecedora de minério.

Em 2007, o projeto foi encerrado devido à não disponibilidade de gás natural pela Petrobrás (incerteza quanto à oferta e preço). A Vale retomou o projeto mudando a rota tecnológica para usina integrada (coqueria, sinterização e alto forno), dando origem à Companhia Siderúrgica de Pecém – CSP.

BV Steel – Em abril de 2002 a Vale e a chinesa Baosteel assinaram Memorando de Entendimentos para construção de usina de placas em São Luis, MA,com capacidade de 3,7 Mta. Em janeiro de 2004, a Arcelor ingressou no estudo de viabilidade. Em janeiro de 2006 o projeto foi cancelado devido a limitações ambientais e dificuldades na disponibilização dos terrenos selecionados para implantação da usina na ilha de São Luis, MA.

CSV – Em julho de 2007 a siderúrgica chinesa Baosteel e Vale assinaram Memorando de Entendimentos visando a implantação de uma usina para produção de placas em Anchieta, ES. Em outubro de 2007 estabeleceram a Companhia Siderúrgica Vitória (CSV). Em janeiro de 2009, problemas ambientais levaram a Baosteel desistir do projeto. Em fevereiro de 2009, a Vale adquiriu a participação da Baosteel na CSV e a razão social da empresa foi alterada para Companhia Siderúrgica de Ubú, empresa 100% Vale.

Assessoria de Imprensa

Marabá – O presidente Luis Inácio Lula da Silva e a governadora Ana Júlia Carepa serão os anfitriões da cerimônia de instalação da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), nesta terça-feira (22), a partir das 14 horas, na rodovia BR-230 (Transamazônica), em Marabá, região de Carajás. O evento também vai contar com a presença dos ministros Márcio Zimmermann (Minas e Energia); Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Farnklin Martins (Comunicação Social), além do presidente da Vale S.A, Roger Agnalli. Caravanas políticas e de movimentos sociais de municípios próximos a Marabá também devem participar da festa.

A siderúrgica Aços Laminados do Pará vai dar início ao processo de verticalização do minério de ferro de Carajás, a partir da produção inicial de 700 mil toneladas de aço para o mercado interno brasileiro. O investimento da Alpa soma R$ 5,2 bilhões em obras e prestação de serviços. O diretor-presidente do empreendimento, José Carlos Gomes, garantiu que, até o final deste ano, os serviços de terraplanagem e drenagem da área física da siderúrgica já devem estar concluídos, gerando 18 mil empregos diretos na região de Carajás.

Antecipando a visita do presidente Lula e da governadora Ana Júlia, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, conversou com a imprensa de Marabá, juntamente com o diretor-presidente da Alpa, José Carlos Gomes, e o engenheiro da Eletronorte Hélio Costa, na manhã desta segunda-feira (21). Durante a conversa, o secretário disse que o momento é de alegria pelo resultado prático de uma ação conjunta dos governos estadual e federal, que optaram pela construção da Alpa em Marabá e não no município de Barcarena, que a princípio seria mais viável.

De acordo com o secretário, a união de forças garantiu a construção de uma gigantesca infraestrutura, que passa pela conclusão das obras das eclusas de Tucuruí, da hidrovia Araguaia-Tocantins, desvio na rodovia BR-230 na área urbana de Marabá, construção de um porto público, revitalização do distrito industrial, construção de ferrovia, investimentos na formação de mão-de-obra local e ainda a negociação para aumentar a produção educacional e tecnológica na região.

Para o secretário, o destaque maior dos investimentos é a chamada verticalização da cadeia do minério de ferro, que vai mudar o perfil sócio-econômico do Estado do Pará, saindo da prática de exportador de matéria-prima para se projetar no mercado de exportadores brasileiros com produtos manufaturados no próprio solo paraense.

Outro fator importante destacado pelo secretário Maurílio Monteiro foi a política de incentivos fiscais que o Estado do Pará adotou para propiciar mais segurança às empresas interessadas em investir no Estado. A Vale S.A, gigante internacional dos mercados de minério de ferro e aço, se decidiu pelo empreendimento e tornou-se parceria do governo do Estado desde 2007, quando iniciaram as negociações para instalação da siderúrgica.

A licença de instalação, segunda emitida pelo governo do Estado depois da licença ambiental, vai dar início às obras de terraplanagem e de drenagem. A previsão da Vale S.A é que, até 2014, a siderúrgica esteja operando com potencial de produção de 700 mil toneladas de aço para o marcado interno, num convênio já preestabelecido com a empresa Aços Cearense. Segundo José Carlos Gomes, diretor-presidente da Alpa, a movimentação em torno da obra já iniciou em Marabá.

Duas empresas de engenharia, que já atuam com a Vale no município de Paragominas, estão com representantes na cidade. O recrutamento para mão-de-obra do canteiro que será aberto na rodovia Transamazônia será feito por meio Serviço Nacional de Emprego (Sine), conforme prevê o cronograma do projeto de formação dos futuros trabalhadores, que passaram pelos diversos cursos profissionalizantes realizados pelo Senai e Obra Kolping do Brasil.

Nesta fase inicial da obra, as empresas terceirizadas da Vale devem ofertar, pelo menos, 18 mil vagas para atividades como pedreiro, carpinteiro, ferreiro-armador, mecânicos e operadores de máquinas pesados. Na área de prestação de serviços, as empresas terão disponíveis camareiras, cozinheiros, atendentes e técnicos da área administrativa, que participaram dos cursos e treinamentos ofertados pelo projeto da Alpa.

Para as fases seguintes da construção da siderúrgica, o secretário Maurílio Monteiro disse que outras 5.319 mil pessoas deverão ser empregadas em escalas de rendimento escolar, ou seja, 264 vagas para nível superior; 707 para o nível médio, 3.528 para o nível operacional e 820 nas mais diversas áreas de atuação profissional. “Isso é um salto sem precedentes na história do Pará”, disse o secretário, que ainda aproveitou a entrevista para convidar a sociedade de Marabá para participar da festa com o presidente Lula. “Teremos um dia alegre e histórico para esta cidade, que vai completar centenário em grande estilo”, completou.

Gusa – A siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) também será o diferencial na vocação mineral de Marabá. A cidade ainda mantém um mercado forte das usinas de ferro-gusa instaladas na área do distrito industrial do município há mais de dez anos. Algumas dessas empresas estariam ameaçadas de fechamento em função da oscilação de preço do mercado internacional.

Sobre o assunto, o secretário Maurílio Monteiro disse que os empresários precisam planejar suas ações de olho na agregação de valor do produto. Como exemplo, ele citou a Sinobrás, que saltou do mercado guseiro para a produção de aço, aproveitando a política de incentivo fiscal ofertada pelo governo em compra de equipamentos e importação de maquinário pesado.

Para os empresários, o secretário disse ainda que existem linhas de crédito por meio de um programa especial do governo federal, no qual são oferecidos recursos com juros de até 4,5% ao ano. “O governo está fazendo sua parte, inclusive revitalizando o distrito industrial, mas é necessário que o mercado das guseiras, por ser da área privada, inove e invista em tecnologia para agregar mais valor ao produto, além de tentar diversificar a produção para não ser atingido pela oscilação de preço do mercado estrangeiro”, explicou.

Selma Amaral – Secom
Agencia Pará

Erro médico, o que é?

Erro médico é a falha do médico no exercício da profissão. É o mau resultado ou resultado adverso decorrente da ação ou da omissão do médico, por inobservância de conduta técnica, estando o profissional no pleno exercício de suas faculdades mentais. Excluem-se as limitações impostas pela própria natureza da doença, bem como as lesões produzidas deliberadamente pelo médico para tratar um mal maior. Observa-se que todos os casos de erro médico julgados nos Conselhos de Medicina ou na Justiça, em que o médico foi condenado, o foi por erro culposo.

O erro médico pode ocorrer por:

a) Imperícia decorrente da falta de observação das normas técnicas, por despreparo prático ou por insuficiência de conhecimentos. Considerar um médico imperito é discutível, tratando-se de um profissional longamente treinado nas escolas médicas e nos programas de residência médica, com no mínimo 8 até um máximo de 11 anos de estudos e prática. É uma premissa que, não sendo aceita, torna-se um agravante;

b) Imprudência quando o médico assume riscos para o paciente sem respaldo científico para seu procedimento;

c) Negligência, é a forma mais freqüente de erro médico nos hospitais do governo, onde o doente é um matriculado na instituição e não um paciente do médico, e este negligencia os cuidados por falta de uma relação médico-paciente-familia estreita.

Freqüentemente se associam imprudência com negligência – induzir uma anestesia sem ter à mão uma cânula para intubação traqueal e oxigênio!

2 – Falha Técnica: esta depende da competência e da dedicação do médico mas também da resposta do paciente que pode falhar, agravada por doença ou situação desconhecida.

3 – Erro doloso: é aquele cometido voluntariamente, sendo inadmissível que um médico o venha a cometer. Trata-se pois de um crime!

4 – Erro diagnóstico: o diagnóstico para ser exato deve ser genérico, pois são desconhecidas as causas de 25% a 30% das doenças conhecidas.

5 – Erro de conduta: o médico não pode errar a conduta (imperícia!). Esta deve ser ajustada a cada momento, seguindo a evolução clínica (diagnóstica ou terapêutica) e de acordo com as respostas a cada momento. Tudo deve ser corrigido passo a passo, em tempo real, para que o desvio seja o menor possível e o retorno ao caminho certo seja mais fácil, rápido e com as menores seqüelas.

6 – Erro deliberado: é aquele realizado para tratar mal maior.

7 -Erro profissional: a Justiça assim considera aquele decorrente de falha não imputável ao médico, e que depende das naturais limitações da Medicina que não possibilitam sempre e com certeza o estabelecimento de um diagnóstico exato. A omissão de dados e informações pelo paciente também contribuem para este tipo de erro médico.

8 – Erro técnico: se refere a erro do médico procedente de falhas estruturais, quando os meios (falta de equipamentos) ou as condições de trabalho na instituição por ocasião do atendimento médico são insuficientes ou ineficazes para uma resposta satisfatória. São comuns as falhas dos esfigmomanômetros, dos autoclaves, dos aparelhos de raios-X, dos aparelhos de anestesia, dos aparelhos para ventilação mecânica, das ambulâncias, nas condições de higiene propiciando a infecção hospitalar, etc., e até mesmo a inexistência do próprio leito para o paciente, fato lamentávelmente comum…

A legislação brasileira aprecia o erro médico em vários diplomas:

Decreto-Lei No. 20.931/32 de 11 de janeiro de 1932:”(…)

Art. 11 – Os médicos, (…) que cometerem falta grave ou erro de ofício, poderão ser suspensos do exercício de sua profissão pelo prazo de seis meses a 2 anos e, se exercerem função pública, serão demitidos dos respectivos cargos.(…)”

Art. 159 – Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência violar direito ou causar prejuízo a outrem fica obrigado a reparar o dano.(…)

Art. 1.521 – São também responsáveis pela reparação civil:(…)

III – O patrão, amo ou comitente por seus empregados, serviçais e prepostos no exercício do trabalho que lhes competir ou por ocasião dele.
Neste artigo estão implicadas as demandas dos hospitais, quer sejam eles dos governos ou privados.(…)

Art. 1.545 – Os médicos (…) são obrigados a satisfazer o dano sempre que da imprudência, negligência, ou imperícia, em atos profissionais, resultar morte, inabilitação de servir, ou ferimento.(…)”

Código Penal:

Art. 15 – Diz-se o crime:
I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzí-lo;
II – culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.(…)

Art. 129 – Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.(…)”

Do ponto de vista jurídico o erro médico é o mau resultado involuntário do trabalho médico, sem a intenção de produzí-lo. Havendo tal intenção qualifica-se como infração prevista no Código Penal Brasileiro no seu Art. 129.

Código de Ética Médica: É vedado ao médico -”(…)

Art. 29 – Praticar atos profissionais danosos ao paciente, que possam ser caracterizados como imperícia, imprudência ou negligência. (…)”

Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, reza:”(…)

Art. 37 – XXI – parágrafo 6o.: As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.(…)”

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sendo pessoas jurídicas de direito público interno, são diretamente responsáveis por todos os atos praticados por seus agentes públicos. Estes, agindo nessa qualidade, em produzindo danos ao patrimônio alheio, geram a obrigação de indenizar para o ente público ao qual estão vinculados. É o que se chama de responsabilidade objetiva.
Assim, se um médico do serviço público (SUS, por exemplo), no exercício de sua profissão, por culpa (negligência, imperícia ou imprudência) provocar dano à saúde de algum paciente, provado o fato e caracterizado o nexo causal, a União será obrigada, por sentença, a indenizar a vítima, independentemente das sanções penais, cíveis, éticas e administrativas a que o autor do ato ilícito estiver sujeito.

O mesmo raciocínio se aplicará, por força do Art. 1.521, III, do Código Civil, aos particulares, por ações praticadas a serviço deles, desde que lesem o patrimônio juridicamente protegido de terceiros.

Caberá aos inicialmente responsabilizados o direito de regresso sobre o último, isto é, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios indenizam o paciente e depois cobrarão o indenizado do médico através de processo.

Fonte:
Manual de Orientação Ética Disciplinar

O PARÁ FEST LEITE 2010 representou a vontade de produtores de leite, técnicos das áreas de ciências agrárias e de saúde pública, comércio, indústria, órgãos governamentais e entidades não governamentais de transformarem o Pará em uma das maiores bacias leiteiras do Brasil.

O PARAFESTLEITE 2010 resultou da união e da visão estratégica de profissionais, com vasta experiência e sólida formação técnica, que atuam nas mais diversas áreas do setor agropecuário e lácteo no Pará.

O evento foi realizado em dois dias, 18 e 19 de Junho no município de Eldorado do Carajás, um dos maiores produtores de leite no estado do Pará.

O 1º Pará Fest Leite foi considerado um sucesso, mais de 200 mil reais só com o leilão realizado no dia 18 à noite, é bom ressaltar que a unidade do gado ficou em torno de 6 mil reais a cabeça. Um público específico e fiel acompanou as palestras que deram mais norte para produtores regionais.

O PARÁ FEST LEITE 2010, é o principal evento do setor lácteo do Pará e teve a sua primeira edição realizada de 18 a 19 de junho de 2010, em Eldorado do Carajás. Promovido pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Eldorado do Carajás – ACIEC, por meio do Programa Mais Leite e parceiros, visou promover o desenvolvimento, a modernização e o fortalecimento da atividade leiteira no Pará.

O Pará ocupa atualmente a 5ª posição nacional entre os rebanhos bovinos, com mais de 18,5 milhões de cabeças, com um total de vacas ordenhadas próximo a 1,2 milhão cabeças por ano. O PARÁ é o 9º maior produtor de leite de vaca do País, alcançando um volume anual de 639.102.000 litros (IBGE, 2004). Funcionam no estado cerca de 42 indústrias de laticínios.

Eldorado do Carajás participa dessa produção com mais de 4%, correspondentes a 26.800.000 litros, sendo o maior produtor da Região Sudeste do Pará (SEBRAE, 2006).

O evento abordou o tema: “Sustentabilidade da Pecuária de Leite no Pará”, propondo reflexões, soluções estratégicas e ferramentas para se atingir a sustentabilidade nas dimensões econômica, ambiental e social na produção leiteira em estado do Pará.

As novas tecnologias, inovações, transformações e a realidade do mercado nacional e internacional do leite estarão reunidas em uma das principais microrregiões produtoras de leite do Pará.

Palestrantes renomados e lideranças nacionais e regionais do setor lácteo demonstram, por meio de palestras e cases, que é possível alcançar resultados positivos para a sociedade e para o Pará.

Público alvo: Agricultores familiares, produtores de matéria-prima e de processamento industrial, compreendendo pecuaristas, cooperativas, investidores, laticinistas, empresários, tecnólogos, químicos, técnicos, estudantes e diversos profissionais ligados ao setor.

Realização: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Eldorado do Carajás, Governo do Pará, Pará Rural, Sagri, Sebrae, Câmara Setorial do Leite, Embrapa Gado de Leite e Grupo Cabo Verde.

Parceiros: Adepará, Prefeitura Municipal de Parauapebas, Sindileite, AMAT, UFRA, , MDA, Copserviços, Banco do Brasil, Correios, Embrapa Amazônia Oriental, Emater, Faepa e Senar.

Gente de peso estava envolvida na programação e relaização, confira:

Euclides de Oliveira Souza – Presidente da ACIEC – Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Eldorado do Carajás, Vice-prefeito de Eldorado do Carajás e membro do Programa Mais Leite.
Eduardo Daher – Presidente da CSL – Câmara Setorial da Pecuária de Leite, diretor da Associação Brasileira de Criadores de Búfalos e diretor presidente da Agropecuária Kakuri.
Andreos Leite – Gerente executivo de Modernização da Produção Leiteira da SAGRI – Secretaria de Estado de Agricultura.
Marcílio Monteiro – Secretário de Estado de Projetos Estratégicos – SEPE
Aliomar Arapiraca – Diretor geral da ADEPARÁ – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará.
Carlos Xavier – Presidente da FAEPA – Federação da Agricultura e Pecuária do Pará
Cleide Tavares – Diretora-superintendente do SEBRAE-PA
Luzineuza Maia – Gestora do Projeto Leite e Derivados do SEBRAE-Marabá
Deuzinho Souza – Coordenador do Programa MAIS LEITE
Liziane Gabriel – Gerente de Leite e Derivados da ADEPARÁ
Maurício Coelho – diretor do Grupo Cabo Verde e diretor da Associação Nacional dos Criadores de Girolando.

Texto – Assessoria Pará Fest Leite
Atualização: Laércio de Castro

Em mais uma frente da investigação que mapeou o chamado “mensalão do DEM” em Brasília, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam empresas de coleta de lixo, suspeitas de pagar propina a políticos do Distrito Federal e de mais três Estados – Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.

Na segunda-feira, agentes federais apreenderam dinheiro enterrado no jardim da casa de uma promotora suspeita de integrar o esquema, além de documentos e computadores nos escritórios de dez empresas e em residências de outros funcionários públicos.

A nova vertente da investigação surgiu no curso do inquérito que apura a eventual participação de Deborah Guerner, do Ministério Público do Distrito Federal, no escândalo que derrubou José Roberto Arruda do governo do DF.

Na casa da promotora, no Lago Sul de Brasília, os policiais acharam, dentro de um cofre enterrado no quintal, o equivalente a R$ 280 mil em notas de reais, dólares e euros. O dinheiro estava embalado a vácuo. Junto dos maços plastificados havia CDs e três discos rígidos de computador.

O cofre estava enterrado no jardim, a 40 centímetros da superfície, debaixo de uma mangueira. Em outro cofre, dentro da casa, foram encontrados mais dois discos rígidos. Os agentes também apreenderam centenas de páginas de documentos.

Ambulância. As buscas na residência de Deborah Guerner duraram o dia inteiro. Bem no meio da ação policial, foi preciso acionar uma ambulância do Samu: a promotora – que, em processo administrativo no Ministério Público, alega estar com problemas psicológicos – despiu-se na frente dos agentes. Ela teve de ser sedada.

Deborah Guerner passou a ser investigada após o delator do “mensalão do DEM”, Durval Barbosa, acusá-la de receber propina para blindar Arruda em investigações do Ministério Público. A acusação de Barbosa se estende a Leonardo Bandarra, o procurador-geral do DF, de quem Deborah era braço direito.

A partir dos depoimentos de Barbosa, tanto a promotora quanto Bandarra passaram a ser investigados. O inquérito contra ela corre no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Ao longo da investigação, o rol de suspeitas foi se ampliando.

Apurando a denúncia de que Deborah Guerner teria agido também em favor de empresas de lixo contratadas pelo governo do DF, os encarregados do caso acabaram por abrir a nova frente de investigação.

O primeiro elo era familiar: o marido da promotora, Jorge Guerner, é proprietário de uma das empresas de lixo suspeitas de integrar o esquema. Ao mapear licitações realizadas em Brasília, os investigadores levantaram indícios da existência de um clube de empresas que dividem contratos de coleta de lixo não apenas em Brasília, mas também em outros Estados.

A operação de busca e apreensão, realizada na segunda-feira, já avançou sobre os negócios do clube. Em escritórios de contadores das empresas investigadas, os policiais encontraram documentos que podem indicar pagamentos de propina a políticos e funcionários públicos.

Numa das pontas do inquérito, os investigadores mapearam indícios de que o pool de empresas mantém conexões internacionais. Dinheiro supostamente desviado no Brasil estaria sendo remetido para empresas do grupo em Angola e na Inglaterra.

Fonte: Rodrigo Rangel / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Apesar do comunicado da prefeitura para toda a comunidade, informando sobre liminar que determinaria a volta às aulas, Luciene Moutinho de Sales, coordenadora geral do Sintepp informou, por telefone hoje cedo, que a greve continua até assembléia da categoria. Luciene informou ainda que o Sintepp não recebeu nenhum documento informando sobre a decisão da justiça.

Hoje às 8 horas da manhã os professores deverão realizar ato público em frente à Câmara de vereadores.

José das Dores Couto (Coutinho), atual titular da Secretaria Municipal de Obras (Semob) da prefeitura de Parauapebas, acompanhado de Edvando Cabral, gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), esteve visitando na tarde desta quarta-feira (16) o andamento das obras da nova estação compacta de captação e tratamento de água que está sendo construída no alto de um morro localizado no bairro Liberdade II, nas proximidades da escola Elisaldo Ribeiro.

Coutinho acompanhou de perto o andamento e qualidade das obras que estão sendo executadas pela empresa Premium Engenharia. Na oportunidade, o Secretário de Obras foi recebido pelo engenheiro responsável pela obra, o senhor Vinícius, que explicou ao Secretário o andamento das obras e os respectivos ambientes que estão sendo construídos.

A nova estação de tratamento de água está orçada em R$ 7 milhões, sendo R$ 2 milhões da Prefeitura Municipal de Parauapebas (PMP) e R$ 5 milhões como contrapartida do Governo do Estado.

A estação do Liberdade II que deve ser inaugurada em julho é composta por bombas de captação de água do rio Parauapebas, 28 filtros cilíndricos (pedregulho e areia), com capacidade para produzir 120 litros de água por segundo; unidade de tratamento químico (cloro e flúor) e reservatório com capacidade de armazenamento para 2,5 milhões de litros de água tratada. O complexo visa atender a população de todo bairro Liberdade II e parte do Liberdade I.

O atual sistema de captação, tratamento e distribuição de água em Parauapebas produz algo em torno de 345 litros de água por segundo, o que equivale a 1.240 m³ por hora. Com a ampliação do novo sistema do Liberdade II, e posteriormente do complexo habitacional que compreende os bairros de Caetanópolis, Morada Nova, Jardim América e outros, a produção de água tratada em Parauapebas passa a ser de 685 metros cúbicos de água por hora.

Para o Secretário Municipal de Obras, José das Dores Couto, as obras das novas estações de tratamento de água têm uma importância muito grande para o município. “Todos nós sabemos do enorme problema da água que o município vem passando, porém o Governo Cidadão em parceria com o Governo do Estado está trabalhando para muito em breve resolvermos definitivamente este problema”, relata Coutinho, afirmando ainda que a Semob em parceria com o Saaep não vem medindo esforços para acabar com os problemas referentes a água em Parauapebas.

POR BARILOCHE SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Parauapebas vem por meio deste informar que a justiça liberou uma liminar parcial a respeito da greve do professores, a qual determina que a partir desta quarta-feira (16/06) pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) dos professores que compõem o quadro efetivo de funcionários municipais devem retornar às salas de aula, até que seja decidido o mérito. Devendo assim as atividades escolares serem retomadas em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada dia em que o movimento persistir.

Fica determinado, ainda, que não haja nenhuma espécie de embaraço aos alunos, servidores públicos em geral (inclusive professores) que desejam retornar aos ambientes escolares para ministrar ou assistir aulas adequadamente. Caso haja qualquer manifestação contra essas pessoas, se for devidamente comprovada, haverá pena de R$ 1.000,00 (um mil reais) por evento ora vedado.

Portanto, a Prefeitura Municipal de Parauapebas convida alunos e professores a retomarem suas atividades letivas.

Centro Administrativo – Prefeitura Municipal de Parauapebas – CEP 68515-000.

Tel (094) 9909 8400 – ascom@parauapebas.pa.gov.br