Na manhã de hoje na Escola Chico Mendes apenas professores contratados foram dar aulas. Tentamos ainda cedo contato por celular com a Luciene do Sintepp mas estava fora de área, informações de Batista da Ascom da PMP, um acordo foi fechado ontem à tarde para o retorno das aulas já manhã de hoje. Daqui a pouco a prefeitura deve emitir uma nota para a população. O funcionamento para horário intermediário é uma incógnita que deverá ser diluída através da imprensa. É só aguardar.

Ontem pela manhã cerca de 400 alunos do Pitágoras tiveram , no cineteatro, uma aula de como prevenir uma das piores doenças do mundo a dependencia química.
O grupo Teatro Institucional apresentou a peça “Saideira” em seguida abriu um papo-debate com os adolescentes.
Tratando o tema com uma liguagem de fácil compreensão para o público juvenil, Paulo Antunes ator e escritor, que trabalha há 10 anos com dependentes químicos no Rio de Janeiro, levou noção de como é importante a juventude saber o que são as drogas e o por que não sequer experimentá-las. A “saideira” do Grupo “O Teatro Instituconal” está sendo parte do programa desenvolvido pela Vale para combater o uso de entorpecentes em seu quadro funcional, a peça está sendo conduzida para áreas de mineração onde os trabalhadores terão ainda uma oportunidade de saber como vai funcionar o programa e de que forma eles podem participar. Além de alunos do Pitágoras a empresa pensa em desenvolver o programa para rede pública de ensino.

Ontem à noite recebi uma ligação da assessoria de comunicação da PMP informando que os professores estariam voltando ás salas de aula hoje e solicitando que através da Arara Azul FM, onde apresento um programa logo cedo, que eu divulgue a notícia para alertar pais, alunos e professores.
Ainda hoje detalharemos os acordos fechados entre o Sintepp e PMP, se é que houve.

Na última sexta-feira (13), aconteceu em Parauapebas o encerramento da 1ª oficina da Rede Crescer, com a presença de professores, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, conselheiros tutelares, agentes comunitários de saúde, Pastoral da Criança, ONGs, coordenadores de setores da prefeitura, entre outros.

A oficina foi realizada no período de 10 a 13 de agosto e foi um momento importante pela discussão feita sobre o desenvolvimento infantil. No último dia da oficina, teve reunião de articulação com o secretariado de Saúde, Assistência Social e de Educação, além do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Na oportunidade, ficaram firmadas a realização e assinatura de um pacto em prol do desenvolvimento infantil no município.

Representando o governo municipal e a Secretaria de Assistência Social, Altamiro Borba falou da importância que foi a primeira oficina realizada para profissionais que trabalham direto com crianças em nosso município.

Essa oficina é realizada pelo Governo do Estado, por meio de suas secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e mais recentemente a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com a Sociedade Paraense de Pediatria, Universidade Federal do Pará e Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, com apoio técnico e financeiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), que implantou no ano de 2007 o Projeto de Ações Integradas para o Desenvolvimento Infantil no Pará – Rede Crescer.

O projeto tem como objetivo criar no Estado do Pará um programa estruturante que se incorpore na rede de serviços dos sistemas municipais, com atenção integral e integrada para o desenvolvimento pleno da criança de 0 a 6 anos de idade, contribuindo para redução da mortalidade infantil, redução da desnutrição e para o pleno desenvolvimento da criança.

No ano de 2010, o projeto priorizou como estratégia trabalhar com maior intensidade junto aos municípios integrantes do pacto pela redução da mortalidade infantil, para acelerar a redução das desigualdades na Amazônia legal.

A proposta é reduzir no mínimo 5% ao ano a mortalidade infantil (crianças menores de um ano de idade), especialmente o componente neonatal (até 27 dias de nascido).

Os municípios integrantes do pacto no Estado do Pará são os que apresentam mais de 80 mil habitantes, estando entre eles o município de Parauapebas. (Deicharles Damascena)

Em sua segunda edição o CurtaCarajás vem novamente trazer o universo cinematográfico brasileiro para Parauapebas, cidade localizada no sudeste do Estado do Pará. Este é um festival de cinema brasileiro que se vem se firmando como ponto de exibição da produção de curtametragens nacionais e que é realizado na região norte em uma cidade do interior do estado do Pará , onde a cultura do cinema nacional tem seu espaço reservado anualmente, é um ciclo de fomento, produção e difusão da sétima arte.

Vale e Prefeitura assinam convênio pela segurança no trânsito em Parauapebas

A Vale e a Prefeitura de Parauapebas assinaram, nesta terça-feira, 17, Termo de Cooperação para promover melhorias na segurança do trânsito nas estradas Raimundo Mascarenhas, PA 275 e PA 160, além da área urbana do município. Pelo acordo, a Vale investirá R$ 120 mil na compra de uma caminhonete, duas motocicletas e dois radares móveis para o uso do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT).
O convênio prevê ainda ações de fiscalização, com realização periódica de blitz, equipada com bafômetro e aparelhos de controle de emissão de poluentes veiculares. “Só na Raimundo Mascarenhas, as ações vão beneficiar diretamente 15 mil pessoas que fazem uso da estrada, entre moradores, trabalhadores e comunidade em geral”, observa Marcelo Pereira, supervisor de segurança da Vale.
A partir da troca de informações entre a Vale e o DMTT sobre ocorrências no trânsito, serão planejadas ações de melhoria na sinalização e circulação de veículos, inclusive nas áreas de proteção ambiental. Também serão promovidos programas de educação e segurança no trânsito direcionados para empregados da Vale, de empresas contratadas e a população. O Núcleo Urbano de Carajás terá um posto de serviço fixo do DMTT que atenderá, inclusive, aos fins de semana.
Para Antônio Padovezi, diretor de Ferrosos Norte da Vale, “a empresa entende que suas ações em favor da segurança de seus empregados deve ser estendida a toda a comunidade”. Darci Lermen, prefeito de Parauapebas, considera importante a parceria que, de acordo com ele, “mostra o quanto o poder público e o setor privado estão se esforçando para, por meio da segurança no trânsito, dar uma vida mais digna para os moradores de Parauapebas”.

Indenização foi imposta por dano moral coletivo nas fazendas da empresa situadas em Piçarra.

A Construtora Lima Araújo Ltda, proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió, vai ter que pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo em suas propriedades. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade recurso impetrado pelos proprietários das fazendas contra decisão já estipulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA). É a maior condenação por prática de trabalho escravo já imposta no país.

As fazendas estão localizadas em Piçarra no Sul do Pará, e foram alvo de cinco fiscalizações de equipes do grupo móvel do Ministério do Trabalho entre 1998 e 2002. Foram feitos 55 autos de infração. Entre os cerca de 180 trabalhadores liberados nas propriedades, estavam nove adolescentes e uma criança menor de 14 anos em situação de escravidão.

Entre as inúmeras infrações cometidas pela empresa, de acordo com o processo, estão: não fornecer água potável; manter empregados em condições subumanas e precárias de alojamento, em barracos de lona e sem instalações sanitárias; não fornecimento de materiais de primeiros socorros; manter empregado com idade inferior a quatorze anos; existência de trabalhadores doentes sem assistência médica; limitação da liberdade para dispor de salários; ausência de normas básicas de segurança e higiene; não efetuar o pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês; deixar de conceder o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas; e venda de equipamentos de proteção individual.

Ao confirmar a condenação de R$ 5 milhões de indenização por dano moral, o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na Primeira Turma do TST, destacou que “diversas fiscalizações foram realizadas pela Delegacia Regional do Trabalho no âmbito das empresas reclamadas e, em todas elas, foi constatada a existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo”.

O ministro observou que as Fazendas são reincidentes “na prática de manter trabalhadores em condições análogas à de escravo, visto que tais empresas já foram parte em duas outras ações coletivas e foram condenadas ao pagamento de indenização moral coletiva de R$ 30.000,00”. Assim, a indenização de R$ 5 milhões “é proporcional à reiterada violação perpetrada, dentro da razoabilidade e adequada às peculiaridades das partes e do caso concreto, devendo ser mantida por esta Corte Superior”. Para o relator, o comportamento da empresa é “absolutamente reprovável, atingindo e afrontando diretamente a dignidade e a honra objetiva e subjetiva dos empregados sujeitos a tais condições degradantes de trabalho”.

O julgamento começou no TST no dia 4 deste mês, na Primeira Turma, e foi suspenso devido ao pedido de vista do ministro Walmir Oliveira da Costa. Em seu voto, o ministro foi contrário ao pedido da empresa de redução do valor da condenação. Ele destacou que em ação anterior, a empresa foi condenada em R$ 30 mil, mas o valor não foi suficiente para inibir a sua reincidência. “ Os R$ 5 milhões da indenização imposta pelo TRT do Pará estão dentro da razoabilidade e proporcionalidade, a fim de coibir a conduta ilícita e reiterada”.
Fonte:Diário do Pará

Apesar de anunciado para inaugurar ontem em Parauapebas o Instituto Médico Legal (IML), o motivo do atraso seria a falta de condições para entrar em operação o que impediu que a solenidade acontecesse. Ainda ontem pela manhã faltava até energia elétrica no prédio, instalação de climatizadores de ar entre outros. Um dos principais equipamentos falta ser adquirido “a Câmara fria” que serve para preservar os corpos até que a família ou amigos reconheçam e procedam o sepultamento.

Segundo Guidoval Girard diretor do núcleo, na próxima semana o IML vai funcionar para exames de lesões corporais, conjunção carnal e necrópsias, mas não quis afirmar o dia em que haverá a inauguração.

A solenidae de inauguração do Instituto médico legal em Parauapebas deve acontecer hoje às 11 horas da manhã.

A greve dos professores, chamada pelo sintepp de paralisação continua pelo menos até quinta-feira onde haverá uma resposta da prefeitura sobre dois pontos:

1º a contraproposta do sintepp de reajuste de 6,50% mais hora atividade no contra-cheque e avanço no pccr;

2º readminissão dos profissionais de educação do cedere I.

Até lá todos os professores da rede pública de ensino vão fazer falta para milhares de alunos que terão muito trabalho para repor as aulas até o fim de ano. Somados serão quase um mês sem aulas. Agora é aguardar até quinta para descobrirmos se, enfim, o ensino volta ao normal.